POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nosso compromisso é ser um guardião responsável das informações que possuímos.
No Mazza Atacado, estamos plenamente cientes da confiança que você deposita em nós e da responsabilidade que temos em proteger a sua privacidade. Como parte dessa responsabilidade, informamos que por princípio, a segurança da informação deve abranger três aspectos básicos, destacados a seguir:
- Confidencialidade: somente pessoas devidamente autorizadas pela empresa devem ter acesso à informação.
- Integridade: somente alterações, supressões e adições autorizadas pela empresa devem ser realizadas nas informações.
- Disponibilidade: a informação deve estar disponível para as pessoas autorizadas sempre que necessário ou demandado.
Para assegurar esses três itens mencionados, a informação será adequadamente gerenciada e protegida contra roubo, fraude, espionagem, perda não-intencional, acidentes e outras ameaças.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- INFORMAÇÕES GERAIS
Nossa Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso e armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do COMPRADOR/VISITANTE com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o COMPRADOR/VISITANTE pode gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os COMPRADORES/VISITANTES que acessarem nossa plataforma.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o COMPRADOR/VISITANTE a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais recolhidos são:
Dados para a criação de conta ou perfil do COMPRADOR/VISITANTE na plataforma: e-mail, nome completo, endereço completo, CPF ou CNPJ (para pessoa jurídica).
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e COMPRADOR/VISITANTE s, perfis seguidos, endereço de IP.
Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados (estes dados serão de total responsabilidade da plataforma e do adquirente).
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo COMPRADOR/VISITANTE que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o COMPRADOR/VISITANTE solicite o cancelamento.
Dados sensíveis: a plataforma não coletará dados sensíveis do COMPRADOR/VISITANTE, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde ou orientação sexual.
- COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO COMPRADOR/VISITANTE?
Os dados pessoais do COMPRADOR/VISITANTE são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o COMPRADOR/VISITANTE cria uma conta/perfil na plataforma esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência, dados de contato, CPF e/ou CNPJ
A partir deles, podemos identificar o COMPRADOR/VISITANTE, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Fica ciente o COMPRADOR/VISITANTE de que seu perfil na plataforma não estará acessível a todos demais e visitantes da plataforma.
- QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O COMPRADOR/VISITANTE?
- Previsão do perfil do COMPRADOR/VISITANTE: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do COMPRADOR/VISITANTE a determinados conteúdo da plataforma, exclusivo para COMPRADOR/VISITANTE cadastrado
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao COMPRADOR/VISITANTE, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Para que finalizades utilizamos os dados pessoais do COMPRADOR/VISITANTE?
Os dados pessoais do COMPRADOR/VISITANTE coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
- Bem-estar do COMPRADOR/VISITANTE aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o comprador e a empresa, melhorar a experiência dos COMPRADOR/VISITANTE s e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do COMPRADOR/VISITANTE.
- Melhorias da plataforma: compreender como o COMPRADOR/VISITANTE utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no nosso desenvolvimento.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o COMPRADOR/VISITANTE com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como redes sociais e Google, quando um COMPRADOR/VISITANTE faz login com o seu perfil de um desses sites.
- A utilização desses dados é autorizada previamente pelos COMPRADOR/VISITANTE junto ao terceiro em questão.
- POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do COMPRADOR/VISITANTE são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do COMPRADOR/VISITANTE, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos COMPRADOR/VISITANTE apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o COMPRADOR/VISITANTE ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do COMPRADOR/VISITANTE, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
O site se compromete a comunicar o COMPRADOR/VISITANTE em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
Sobre o Compartilhamento dos Dados
O compartilhamento de dados do COMPRADOR/VISITANTE ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio COMPRADOR/VISITANTE, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros COMPRADOR/VISITANTE s.
Os dados do perfil do COMPRADOR/VISITANTE são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao COMPRADOR/VISITANTE modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
- OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros com as seguintes pessoas físicas jurídicas: CPF/CNPJ
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Se os dados podem ser compartilhados
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade.
Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
- COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do COMPRADOR/VISITANTE e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do COMPRADOR/VISITANTE e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O COMPRADOR/VISITANTE e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do COMPRADOR/VISITANTE e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.
Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
- CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o COMPRADOR/VISITANTE está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail ou por correio enviado ao seguinte endereço:
- ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o COMPRADOR/VISITANTE e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos COMPRADOR/VISITANTE podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
- JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta política pode ser alterada pelo Garoto Festas e Confeitaria, e toda alteração será devidamente informada neste espaço. O presente documento não cria qualquer vínculo contratual entre o site www.mazzaatacado.com.br e qualquer outra parte.